MANAUS – Treze dos 24 deputados estaduais, apresentaram na quinta-feira (30/04) um requerimento à Mesa Diretora da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado) propondo que às sessões virtuais da Casa sejam reduzidas de três para uma por semana, em razão da pandemia do novo coronavírus.
Atualmente, as sessões virtuais da Casa ocorrem três vezes na semana: terças, quartas e quintas-feiras. Os parlamentares se queixam de que para participarem das sessões virtuais acabam tendo que receber assessores em casa, o que, segundo eles, colabora para o enfraquecimento do isolamento social e aumenta os riscos de propagação do novo vírus.
Assinam o requerimento os seguintes deputados: Álvaro Campelo (Progressistas); Augusto Ferraz (DEM); Abdala Fraxe (Podemos); Alessandra Campêlo (MDB); Dr Gomes (PSC); Belarmino Lins (Progressista); Therezinha Ruiz (PSDB); Adjuto Afonso (PDT); Joana Darc (PL); Saullo Vianna (PTB); Cabo Maciel (PL); Roberto Cidade (PV) e Carlinhos Bessa (PV).
De acordo com os parlamentares, as mudanças, nestes tempos de pandemia, estabelecerão simetria com o Congresso Nacional cujas sessões da Câmara e do Senado contemplam apenas a deliberação de matérias de alta relevância para o País, com total prioridade para as pautas urgentes envolvendo o combate ao novo coronavírus.
Observando as normas determinadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo próprio Ministério da Saúde, os deputados sugerem o dia de quarta-feira para a realização de uma única sessão virtual para cumprir Pequeno Expediente, Grande Expediente e Ordem do Dia, seguindo o Regimento Interno do Poder.
“Os novos procedimentos sobre as reuniões legislativas virtuais deixarão de existir tão logo se encerre a pandemia e possamos retomar nossas atividades normais na sede do Poder Legislativo”, dizem os deputados no documento direcionado ao presidente da ALE-AM, Josué Neto (PRTB).
Os parlamentares propõem que os dias de terça e quinta-feira de cada semana sejam reservados para eventuais reuniões online das Comissões Técnicas da ALE-AM para deliberação de matérias de grande interesse público.
“Entendemos que tais excepcionalidades se justificam pelo Estado de Calamidade vivido em todo o Amazonas, o que nos obriga a repensar os termos de funcionamento virtual do Poder Legislativo Estadual no presente contexto, buscando preservar, além dos próprios parlamentares, também os servidores que formam o corpo técnico responsável pela realização das sessões virtuais, os quais, pelo exercício de seus desideratos profissionais, correm riscos de contaminação pela covid-19”, detalham os parlamentares.
Abaixo, o teor do requerimento:
REQUERIMENTO COLETIVO à MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS (ALE-AM) propondo a realização da REUNIÃO VIRTUAL PLENÁRIA DA ALEAM apenas no dia de quarta-feira de cada semana em razão da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus).
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas:
Tendo em vista o agravamento da pandemia de COVID-19 (novo coronavírus) em nosso Estado, o que nos obriga, mais do que nunca, à observação das normas determinadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo próprio Ministério da Saúde, resolvemos propor, coletivamente, à MESA DIRETORA da nossa CASA LEGISLATIVA que as nossas reuniões plenárias virtuais, a partir do próximo dia 4 de maio, sejam realizadas na quarta-feira de cada semana, cumprindo Pequeno Expediente, Grande Expediente e Ordem do Dia à luz do Regimento Interno que disciplina nossas atividades parlamentares a serviço da população amazonense. Vale observar que tais procedimentos sobre as reuniões legislativas virtuais deixarão de existir tão logo se encerre a pandemia e possamos retomar nossas atividades normais na sede do Poder Legislativo.
Propomos que os dias de terça e quinta-feira de cada semana sejam reservados para a realização de eventuais reuniões online das Comissões Técnicas da ALE-AM a fim de procederem as devidas deliberações envolvendo matérias de interesse público. Tais datas também poderão ser utilizadas para outras ações dos Senhores Deputados de acordo com suas agendas em relação às demandas do Estado, sempre respeitando as recomendações da OMS em razão do momento de pandemia.
Entendemos que tais excepcionalidades se justificam pelo Estado de Calamidade vivido em todo o Amazonas, o que nos obriga a repensar os termos de funcionamento virtual do Poder Legislativo Estadual no presente contexto, buscando preservar, além dos próprios parlamentares, também os servidores que formam o corpo técnico responsável pela realização das sessões virtuais, os quais, pelo exercício de seus desideratos profissionais, correm riscos de contaminação pela COVID-19 – e podemos exemplificar citando os profissionais de informática do Poder. Riscos idênticos correm os Deputados também expostos a riscos de contaminação em função da interação direta com seus assessores durante os três dias de sessões online.
É importante ressaltarmos, ainda, que o Presidente da Aleam, Deputado Josué Neto, poderá convocar, excepcionalmente, os 24 Parlamentares do Poder, a qualquer momento, mobilizando-os por meio do “Grupo Plenário Virtual da Aleam”, do Aplicativo Whatsapp, no caso de surgimento de demandas que se fizerem urgentes às deliberações plenárias.
Assim sendo, solicitamos o apoio dos Nobres Pares à aprovação deste REQUERIMENTO COLETIVO à MESA DIRETORA da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS (ALEAM), na pessoa do Deputado Estadual JOSUÉ NETO (PRTB).
S.R. DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em 30 de abril de 2020.
