Da Redação |
Na sua participação na “Marcha para Jesus” em Manaus, no sábado (28), Jair Bolsonaro (PL) deixo claro que, no que depender dele, o governo federal não vai recuar um centímetro das decisões que tomou para reduzir a carga tributária da indústria nacional e que, por tabela, afetam a Zona Franca de Manaus (ZFM).
Ao lado do governador Wilson Lima (União Brasil) e do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), o presidente da República minimizou os impactos à ZFM da decisão de reduzir 35% das alíquotas de IPI de produtos produzidos no Brasil, incluindo na lista os fabricados no Polo Industrial de Manaus (ZFM).
Em novo ataque à ZFM, Bolsonaro zera IPI dos concentrados (estadopolitico.com.br)
“Ninguém perderá nada aqui reduzindo o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]”, disse Bolsonaro.
“Este governo reduz impostos em todo o Brasil. E a redução de impostos vai ser benéfica para todo o país. Nunca vi um país crescer aumentando ou criando novos impostos”, disse o presidente.
Alexandre de Moraes suspende decretos de Bolsonaro que ameaçam ZFM (estadopolitico.com.br)
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes suspendeu, liminarmente, no dia 6 de maio, os decretos de Bolsonaro que prejudicam a ZFM (Zona Franca de Manaus).
A decisão suspendeu os efeitos de três decretos (11.047/2022, 11.052/2022 e 11.055/2022) sancionados pelo presidente, que impuseram medidas como estabelecer em até 35% o corte linear do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além de zerar a alíquota do imposto relativo aos concentrados para produção de bebidas não alcoólicas.
A liminar concedida é referente a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade – que o partido Solidariedade protocolou a pedido dos parlamentares amazonenses da bancada federal.
