Da Redação |
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) abriu uma investigação para apurar a responsabilidade penal de um biólogo pela morte de uma cobra jararaca.
Na portaria de instauração da investigação, o MP-AM acusa Rodrigo Moraes Hidalgo de matar o animal utilizando-se de meio cruel e expor o crime na Internet “com a finalidade de promoção pessoal”.
Na portaria, o MP-AM aponta que a ação se enquadra nos crimes previstos nos artigos 29 e 32, parágrafo 2º da Lei n. 9.605/98.
Segundo o artigo 29 da legislação citada, é crime “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”.
Nesse caso a pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, e multa.
O artigo 32 considera crime “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”.
Para essa situação, a lei fala em pena de detenção, de três meses a um ano, e multa.
Veja abaixo trecho da portaria do MP-AM publicada no Diário Oficial do órgão do dia 20 de abril.
Outro lado
A reportagem tentou contato com Rodrigo por ligação, mas as chamadas não foram atendidas. O site também enviou mensagens de texto. A matéria será atualizada em caso de resposta.
Nas redes sociais, Rodrigo Hidalgo se apresenta como produtor, apresentador, filmmaker, empresário e biólogo. No instagram ele tem 10 mil seguidores.
O biólogo posta vídeos nas redes sociais e apresenta um programa de TV em uma emissora local do Amazonas com informações sobre animais da fauna amazônica.
O vídeo que resultou na investigação do MP-AM não foi localizado pela reportagem nas redes sociais de Rodrigo.
A reportagem localizou trecho do material em um canal no YouTube de outro biólogo, que critica a tomada de decisão de Rodrigo em matar o animal.
No trecho exibido do vídeo, Rodrigo mostra o animal, aparentemente na margem de um lago, e fala do perigo que ele representa para o homem no caso de um acidente.
Rodrigo fala que o local onde estão gravando seria distante de um centro urbano e que representaria um risco muito grande para os moradores da região deixar o animal vivo.
Não é possível identificar quem de fato mata a cobra no trecho do vídeo assistido pela reportagem.
“A gente costuma falar: ‘não mate os animais’. Mas só quem vive no local e está longe de assistência médica sabe o que tem que ser feito. Infelizmente, alguns animais precisam vir a óbito para proteger pessoas e animais de criação”, diz Rodrigo em um trecho do vídeo.
Veja no link abaixo o vídeo:
