O governo Jair Bolsonaro (PL) avalia cortar o incentivo tributário de fabricantes de concentrados de refrigerantes instalados na Zona Franca de Manaus.
A informação foi divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, nesta quinta-feira (7).
De acordo com o jornal, a medida seria uma alternativa para compensar parte da renúncia decorrente do programa de renegociação de dívidas de MEIs (microempreendedores individuais) e pequenas empresas do Simples Nacional.
Segundo a Folha de São Paulo, a primeira opção do governo era elevar a tributação dos bancos.
A Folha já havia mostrada que a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) dos bancos, atualmente em 20%, poderia subir para um patamar entre 21% e 23%.
No entanto, esta iniciativa enfrenta forte oposição da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) e pode acabar de fora do cardápio de medidas.
Segundo fontes do governo, aponta a Folha, Bolsonaro está contrariado com a bancada de parlamentares do Amazonas, a quem atribui a articulação por trás de uma ação judicial que busca derrubar o corte linear de 25% no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), medida encampada pelo presidente como bandeira positiva de seu mandato.
“O Palácio no Planalto insiste no corte do benefício dos refrigerantes para passar um recado à bancada, que tem entre seus integrantes o senador Omar Aziz (PSD-AM), com quem Bolsonaro também antagonizou quando o parlamentar presidiu a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19.”, informa a Folha.
