Da Redação |
Em resposta a uma entrevista de Jair Bolsonaro (PL) à TV Jovem Pan News, o senador Omar Aziz (PSD) declarou nesta terça-feira (1º) que o presidente não vai gerar empregos no Amazonas destilando ódio contra ele.
“O senhor destilou ódio, muito rancor, contra minha pessoa. Mas isso não gera nenhum emprego no Estado do Amazonas, isso não mantém a competitividade da Zona Franca [de Manaus (ZFM)]”, disse Omar em vídeo divulgado nesta terça.
O senador do Amazonas disse aceitar o convite feito por Bolsonaro para discutir os impactos na ZFM do decreto que reduz a alíquota do IPI em até 25% para toda a indústria brasileira.
No vídeo, o senador acusa o presidente da República de mentir ao dizer que ele nunca o procurou para tratar de assuntos relacionados à ZFM.
O senador termina o vídeo desafiando Bolsonaro a dar transparência à reunião, que ainda não tem data para ser realizada.
A bancada do Amazonas em Brasília e empresários locais tentam uma reunião com a equipe econômica de Bolsonaro para tentar livrar a ZFM dos impactos do decreto que mexe na alíquota de IPI.
Para os políticos do Amazonas, mantido o decreto, a ZFM perderá competitividade e várias empresas deverão deixar o Estado.
VEJA O VÍDEO ABAIXO:
Demonstrando incômodo pela repercussão no Amazonas do decreto que reduz a alíquota de IPI em até 25%, o presidente fez ataques aos senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) em entrevista à Jovem Pan.
Depois de chamar os senadores do Amazonas de “medíocres”, Bolsonaro cobrou sensatez e educação dos políticos na discussão sobre os impactos da medida para a Zona Franca de Manaus (ZFM).
Segundo Bolsonaro, Omar e Braga agem para desgastá-lo no Amazonas. Sem explicar, o presidente da República disse que a medida não prejudica a indústria instalada na ZFM.
“[É] o tempo todo desgastando o governo. Dois senadores medíocres. […] Agora parecem que querem uma audiência com o Paulo Guedes [ministro da Economia]. Já falei com o Paulo Guedes: pede uma audiência para mim. Eu quero conversar com eles. Eu não vou fugir de conversar com o Eduardo Braga e o Omar Aziz, vão até conversar comigo. Quer expor sua posição? Com educação. De forma sensata, a gente conversa. No nosso entendimento, a Zona Franca não será prejudicada. Tem essa onda toda para me desgastar no Estado do Amazonas, em especial na capital, Manaus. É o tempo todo na base da pancada, da ignorância, da violência, da falta de educação”, reclamou Bolsonaro.
Durante a entrevista, Bolsonaro acusou os dois senadores de usarem a ZFM para interesses pessoais e que isso só mudou quando ele assumiu a presidência e retirou a influência política dos senadores na Suframa.
Para o presidente, os dois senadores, que foram governadores do Amazonas, tiveram oportunidade de desenvolver outras vertentes econômicas no Estado e não o fizeram.
Entenda o caso
A redução do IPI para toda a indústria do país prejudica a ZFM porque um dos atrativos para produzir no Amazonas é justamente pagar menos imposto.
Quando outras regiões do país passam a ter a mesma vantagem, as empresas vão preferir se instalar em estados próximos dos grandes centros, principalmente por conta da logística melhor.
A decisão do governo federal foi tomada sem nenhuma discussão com o Governo do Amazonas sobre seus impactos para a ZFM.
Para o governo federal, a medida alivia a carga tributária na produção de automóveis, eletrodomésticos da chamada linha branca – como refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras – e outros produtos industrializados. O texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, consta em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 25.
Para a maior parte dos produtos, a redução foi de 25%. Alguns tipos de automóveis tiveram redução menor na alíquota, de 18,5%. Produtos que contenham tabaco não tiveram redução do imposto.
De acordo com cálculos informados pelo Ministério da Economia, a redução do IPI representará uma renúncia tributária de R$ 19,5 bilhões para o ano de 2022, de R$ 20,9 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 22,5 bilhões para o ano de 2024.
Por se tratar de tributo extrafiscal, de natureza regulatória, é dispensada a apresentação de medidas de compensação, como autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ressaltou o governo.
Para justificar a renúncia tributária, o governo destacou que a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões, sendo volume recorde que representa 18,30% de aumento em relação ao mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação do período.
“Há, portanto, espaço fiscal suficiente para viabilizar a redução ora efetuada, que busca incentivar a indústria nacional e o comércio, reaquecer a economia e gerar empregos. O decreto entrará em vigor imediatamente e não depende da aprovação do Legislativo”, informou a Presidência da República, em nota.
