Da Redação |
O diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Rodrigo de Sá, disse nesta terça-feira (1º) que ele e o secretário de Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, receberam a missão do governador Wilson Lima (PSC) de apresentar uma saída para que o Estado não cobre do contribuinte um IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) diferente do valor que foi cobrado em exercícios anteriores.
“Sensível à situação das pessoas, à dificuldade econômica pela qual a população está passando pós-pandemia, ainda vivemos a pandemia, o governador já determinou que fizéssemos um estudo para analisar de que forma a gente consegue reduzir ou ter outra medida que não repercuta no bolso do contribuinte, que ele possa pagar o mesmo valor semelhante ao que ele pagou em exercícios anteriores”, disse Rodrigo ao ESTADO POLÍTICO nesta segunda.
O diretor-presidente do Detran-AM informou que ele e Alex iriam reunir com o governador ainda nesta terça para apresentar uma saída para a questão. “Esse estudo já está sendo feito pela Sefaz. Nós vamos reunir inclusive hoje para tratar disso e o governador anunciar nos próximos dias”, afirmou Rodrigo.
Na segunda-feira (31), Wilson anunciou que pediu um estudo de sua equipe que permita o Estado reduzir o IPVA.
O anúncio foi feito depois da Secretaria de Fazenda (Sefaz) ter anunciado que o IPVA no Amazonas, para ser pago em 2022, teve um aumento médio de 22,49% em comparação com o valor do imposto de 2021.
“Já determinei ao meu presidente do Detran-AM ao secretário de Fazenda que estudem o impacto orçamentário, porque nós vamos reduzir o IPVA dos veículos do Estado do Amazonas. O meu governo não vai ter aumento de tributo nenhum, não vou permitir que isso aconteça, principalmente em um ano tão difícil, ano em que a gente sai de pandemia, ano em que as famílias perderam a sua capacidade de investimento”, disse Wilson, durante evento do governo.
Ao anunciar a medida, Wilson se queixou de adversários que o atacam desde o anúncio da Sefaz, com o que ele classificou de “fakenews”.
Quando anunciou que o imposto aumentaria em 2022, a Sefaz informou que o aumento ocorre devido à majoração do mercado automotivo no Brasil, que, com a pandemia, resultou na elevação dos preços tanto de veículos usados, como de veículos novos.
“Como em 2021, houve um desequilíbrio na cadeia de produção de veículos, a indústria automobilística sofreu com a falta de insumos e com a paralisação na produção dos veículos. Com isso, o estoque de carros novos zerou nas concessionárias e houve aumento na procura de carros usados e, consequentemente, uma valorização no valor de mercado dos carros, mesmo o estado não aumentando a alíquota do IPVA”, explicou à época a chefe do Departamento de Arrecadação da Sefaz, Anny Karolinny Saraiva Coelho.
O Amazonas tem alíquota de IPVA de 2% sobre o valor de mercado de veículo até 1000 cilindradas (carros, motos, caminhões) e 3% para veículos acima de 1000 cilindradas. Tal valor é calculado com base na Tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), principal aferidor de preços de veículos no país.
Ao ESTADO POLÍTICO, o diretor-presidente do Detran-AM também destacou que não houve mudança nas alíquotas de IPVA utilizadas no Amazonas. E que o valor foi maior por conta do impacto da pandemia na indústria, que refletiu na Tabela Fipe.
“Não houve, de fato, aumento no IPVA. O que houve foi um efeito da consequência da pandemia, a escassez de insumos para a produção de veículos fez com que não houvesse a fabricação de veículos pelas montadoras, e com isso o valor dos seminovos teve uma valorização exorbitante, algo jamais visto. Para você ter uma ideia, alguns veículos valorizaram cerca de 30% a 35%. Isso fez com que a tabela (Fipe), que é parâmetro para avaliação dos bens e que incide a alíquota de IPVA aumentasse. Então, com isso, o valor a ser pago também aumentou. Ou seja, não houve aumento de alíquota, não aumentou o percentual a ser recolhido, mas sim um fenômeno de mercado”, disse o diretor-presidente do Detran-AM.
