MANAUS – Coordenador da bancada federal do Amazonas, o senador Omar Aziz (PSB), disse hoje que vai marcar uma segunda reunião com o presidente da República Michel Temer, mas dessa vez para ocorrer pessoalmente, na tentativa de derrubar o decreto que prejudica indústria de concentrados da Zona Franca de Manaus. Enquanto isso não ocorre, parlamentares estudam quais os caminhos para judicializar a medida.
Na sexta-feira (1), Temer atendeu por telefone a bancada do Amazonas e afirmou que a ZFM era importante para o estado, mas também para o país e prometeu abrir a mesa de diálogo entre os parlamentares e o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, nesta terça. Mas o resultado do encontro com Guardia e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, frustou o senador.
“Eu vou ligar para o presidente Temer, enquanto coordenador da bancada, e marcar uma audiência, se possível já na próxima terça-feira. Na sexta-feira passada, ele (Temer) teve um compromisso com a bancada toda, nós não estamos cobrando nada além daquilo que ele nos falou. E a gente entende também que a palavra final sempre será do presidente. Tanto o Ministro da Fazenda, quanto o ministro da Receita Federal foram nomeados pelo presidente e a gente vai lutar para termos essa convergência e restabelecer aquilo que a Zona Franca tem mantido nesse setor (de concentrados). A gente não pode abrir mão disso”, defendeu Omar.
O decreto de Temer reduz de 20% para 4% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que serve para a produção de refrigerantes e cerveja, que são produzidos no Polo Industrial de Manaus (PIM). “O grande desafio não é só o político, tem a questão técnica da coisa, pois existem também vozes discordantes aqui na Câmara e no Senado. Alguns parlamentares de São Paulo estão elogiando o decreto contra a ZFM”, protestou o senador.
Paralela à tentativa de um encontro com Temer, o senador adiantou que seguirá analisando o viés jurídico para derrubar o decreto de Temer. “Vamos trabalhar com os técnicos e ver essa questão jurídica. Mas a judicialização não pode ser feita por nós – tem que ser feita por partidos, empresas ou o Governo do Estado”, concluiu o coordenador. / J.A.
