MANAUS – O deputado Josué Neto, presidente da Assembleia Legislativa (ALE-AM), quer que no mesmo dia em que o Amazonas comemora a sua “elevação à categoria de província”, 5 de setembro, seja comemorado o “Dia Estadual da Soberania Nacional sobre a Floresta e Região Amazônica”.
A proposta consta no projeto de lei (PL) 02/2020, apresentado por ele no dia 7 deste mês.
A comemoração é voltada prioritariamente à rede estadual de ensino, que incluiria a data em seu calendário “como ação afirmativa e política pública”. Pela proposta, a rede deve desenvolver atividades escolares de educação moral e cívica.
O conteúdo ministrado deve trabalhar, entre outras coisas, a “compreensão e entendimento da importância da Soberania Nacional como fundamento e cláusula pétrea da República Federativa do Brasil” e “a defesa da floresta”.
Além das escolas, o PL propõe que as ações do governo em alusão à data “devem alcançar os ribeirinhos, povos da floresta, organizações indígenas e toda sociedade amazonense em geral, não se limitando apenas a rede de ensino pública estadual”.
O projeto também sugere que o Estado firme parcerias com as Forças Armadas para promover palestras, seminários e conferências abordando o tema.
O projeto dedica um parágrafo inteiro para reforçar que as escolas militares da Polícia Militar do Amazonas devem “dedicar especial atenção para data”.
Na justificativa do PL, Josué diz que as ações serão de “baixíssimo impacto financeiro”.
O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, antes de seguir para o Plenário, deve passar pelas comissões de Assuntos Econômicos; Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento Sustentável; e Promoção Social e Cultural.
Interesses internacionais
Josué defende que a floresta amazônica é patrimônio dos brasileiros e que o PL 02/2020 pretende reafirmar isso. O deputado afirma que a Amazônia é cobiçada pelas “potências mundiais”.
“[…] a todo instante testemunhamos falas de grandes líderes mundiais tentando relativizar a soberania brasileira sobre a Floresta e Região Amazônica, muitas vezes afirmando que nossas Florestas são patrimônio mundial, tentando estabelecer uma narrativa de que nossa soberania é relativa”, justifica.
O parlamentar não cita na justificativa do PL, mas em agosto do ano passado, no auge da crise das queimadas na região, o presidente francês, Emmanuel Macron, declarou que o debate sobre a situação jurídica da floresta estava “em aberto”.
A província independente
Por conta da celebração da Elevação do Amazonas à Categoria de Província, o dia 5 de setembro é um feriado estadual, que acaba antecedendo o feriado nacional de 7 de setembro (Dia da Independência do Brasil).
Em 5 de setembro de 1850, a antiga capitania de São José do Rio Negro, como era chamado o Amazonas, deixou de pertencer à Província do Grão-Pará e se tornou uma província (unidade federativa do Brasil Imperial equivalente aos estados do Brasil República) independente.
Curiosamente, na avaliação historiador Geraldo Xavier dos Anjos, Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA), um dos fatos mais importantes desse período para o Amazonas foi a abertura da navegação aos “países amigos”.
“Naquele período, o governo imperial não permitia que navios estrangeiros andassem nessa área por várias questões econômicas, por causa do ouro, da borracha, das plantas da Amazônia. Muitas mudas foram contrabandeadas para outros países, a borracha também. Com a instalação da província, houve uma evolução do Amazonas, uma abertura, com a vinda de produtos estrangeiros para cá e a ida de produtos nossos para fora”, afirmou o especialista em uma reportagem da Agência Brasil.
