O governador Wilson Lima (PSC) reagiu ao decreto presidencial que fixou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para concentrados de refrigerantes em 8% e declarou que as vantagens da Zona Franca de Manaus (ZFM) “são inegociáveis”.
Em vídeo divulgado pelo governo à imprensa e publicado nas redes sociais, neste sábado (22), o governador afirmou que o Estado vai manter a defesa do polo de concentrados e que não descarta acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), conforme adiantou o ESTADO POLÍTICO. A Procuradoria Geral do Estado (PGE), inclusive, já avalia a possibilidade, segundo Lima.
“Acompanho com muita preocupação essa questão da tributação sobre o polo de concentrados. O governo federal estabeleceu uma alíquota de IPI de 8%, mas num prazo de cinco meses, de junho a novembro, e isso não resolve o nosso problema. Pelo contrário, só aumenta essa insegurança econômica e jurídica. Nos últimos quatro anos nós já tivemos alteração nesse mesmo tributo quatro vezes. Além disso, ameaça os empregos de milhares de pais de família”, disse Lima.
“Eu tenho mantido diálogo com o governo federal, com a nossa bancada no Congresso para tentar reverter essa situação. Estamos encontrando caminhos junto com a Procuradoria Geral do Estado, com a Secretaria de Fazenda, e não descartamos a possibilidade de levar essa situação ao Supremo Tribunal Federal. Da Zona Franca de Manaus, nós não abrimos mão, e as vantagens comparativas do Polo Industrial de Manaus são inegociáveis”, encerrou o governador.
Após novembro, o governo federal já anunciou que pretende fazer uma nova redução da alíquota, que deve chegar a 4% nos próximos dois anos.
Multinacionais do segmento que atuam em Manaus, como a Coca-Cola e Ambev, afirmam que uma redução para 4%, inviabilizará a manutenção de suas unidades na capital amazonense. O setor gera receita anual de mais R$ 9 bilhões, conforme estudos Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), além de cerca de 800 empregos diretos e pelo menos seis mil indiretos, nos cálculos de parlamentares do Amazonas.
Assista ao vídeo:
