MANAUS – Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, tachou de ‘negativos’ e ‘retrógrados’ aqueles que criticaram nesta sexta-feira, 21, o decreto do Governo Federal que estabeleceu prazo de validade para a isenção do IPI ao polo de concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus (ZFM).
“Se o presidente nada fizesse, por força do decreto anterior assinado pelo presidente Temer, o nosso polo estaria totalmente comprometido por que iríamos ficar com a alíquota de 4%. Então se alguns seguimentos retrógrados estão reclamando, deveriam perguntar a eles o que eles deixaram de fazer quando permitiram que essa alíquota caísse de 20% para 4%, isso é um primeiro entendimento”, disse Menezes ao ESTADO POLÍTICO.
O Decreto nº 10.254, assinado por Bolsonaro na quinta-feira, 20, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 21. Nele, Bolsonaro fixa a alíquota do IPI do polo de concentrados da ZFM em 8%, mas somente a partir de 1° de junho, e com validade até 30 de novembro de 2020.
Esse prazo de seis meses, segundo Menezes, não pode ser interpretado como uma ameaça, porque segundo ele, para a equipe econômica de Bolsonaro, nesse tempo será discutida e votada a reforma tributária no Congresso.
“Aí nós teremos a participação da nossa bancada, participação da Suframa, das entidades de classe, participação do Executivo, participação do Ministério da Economia, ou seja, todos os entes comungando de um mesmo esforço em um sentido de buscarmos todos uma alíquota que vai refletir realmente o melhor para o nosso país”, avaliou Menezes.
Prazo de validade pode ser reeditado por Bolsonaro, diz Menezes
O superintendente, ao ESTADO POLÍTICO, disse ainda que se nesse prazo não for concluída a Reforma Tributária, o decreto do IPI voltará para as mãos do presidente para fixação de um novo período de validade.
“E aí vem um questionamento que poderá advir disso. ‘Bem, e se até lá a reforma tributária não for aprovada?’ Aí volta para as mãos do presidente, e aí esse decreto pode ser reeditado, então não se cria insegurança jurídica nenhuma, não se cria nada de negativo, só tem algo na assinatura nesse decreto de positivo, as únicas pessoas que enxergam algo de negativo são pessoas retrógradas que nada fizeram quando deveriam ter feito. É exatamente isso, só tem benefícios para a nossa região”, concluiu.
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