MANAUS – Coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, o senador Omar Aziz (PSD) afirmou que o superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, aceitou ‘passivamente’ a ‘pior medida’ que poderia ser tomada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o polo de concentrados.
A reação de Omar ocorre após o superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, ter divulgado a decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), de fixar a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do setor de produção de refrigerantes da ZFM (Zona Franca de Manaus) em 8%, mas somente a partir de 1º de junho e com data para terminar – 30 de novembro deste ano.
O anúncio foi feito na noite de quinta-feira, 6, por Menezes, que esteve reunido, em Brasília, com Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Isso aí cria uma insegurança jurídica enorme para todo o Polo Industrial de Manaus, ele vai aumentar para 8%, com isso tem a noventena, por isso começa a valer a partir de primeiro de junho, mas fica apenas até novembro, isso não resolve o problema da Zona Franca de Manaus e muito menos resolve o problema do setor de concentrados. Acho que nós temos que conversar com o presidente, tentar falar com ele, ponderar ele, ponderar a equipe econômica, mas não dá pra comemorar isso, isso é uma derrota enorme para esse segmento, é uma derrota enorme”, disse Omar.
Para o senador, o Governo Federal está dando pouco mais de cinco meses para o setor e depois “tchau e bença”.
“Olha, eles estão dizendo: Vocês aí tem quatro meses, cinco meses para vocês acertarem as contas, e depois tchau e bênção”. Então, essa é a pior medida que poderia ser tomada nesse momento, um momento de angústia e de incertezas, e é insegurança política. Agora, querer também remeter, falar em Reforma Tributária para quem não vai discutir a Reforma Tributária, e eu não creio que essa Reforma Tributária vá adiante, aí é querer tirar a sua responsabilidade nesse momento, então quem deve explicar isso e ver essa medida, que é uma medida preocupante para todo o setor da Zona Franca, é quem esteve com o presidente Bolsonaro e discutiu essa matéria, e aceitou passivamente isso”, avaliou o senador.
No dia 16 de janeiro, Bolsonaro, em entrevista à imprensa, já havia declarado que elevaria o subsídio de 4% para 8%, mas também afirmou que vai acabar com esse incentivo de “forma mais suave”. A bancada federal e políticos do estado consideraram a fala de Bolsonaro um ataque direto à ZFM, ameaçando a permanência de fábricas no estado e colocando em risco milhares de empregos gerados pelo Polo Industrial de Manaus.