MANAUS – O senador Plínio Valério (PSDB) declarou não concordar e nem considerar uma vitória a decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), de fixar a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do setor de produção de refrigerantes da ZFM (Zona Franca de Manaus) em 8%, mas somente a partir de 1º de junho e com data para terminar – 30 de novembro deste ano.
O anúncio foi feito na noite desta quinta-feira, 6, pelo superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, que esteve reunido, em Brasília, com Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Não concordo e não é o que precisamos e queremos. Esse tipo de favor não diminui o tamanho do prejuízo causado e prova a insegurança jurídica em torno da Zona Franca. O fato de ter concedido mais seis meses nos diz que esse Governo (Federal) poderia fazer mais, se quisesse”, disse Plínio ao ESTADO POLÍTICO.
Segundo Menezes, o decreto, classificado por ele como “vitória”, será assinado e publicado na próxima semana, possivelmente na terça-feira (10).
“Não consideramos vitória. A luta do superintendente é louvável, mas penso que atos assim, só servem mesmo para deixar claro que a ZF continua frágil e insegura, apesar de ter garantias constitucionais.
Enquanto o objetivo do Governo Federal for o de adotar o sistema de regressão dos benefícios, o alerta de morte anunciada continua para o Polo de Concentrados”, avaliou o senador do Amazonas.
No dia 16 de janeiro, Bolsonaro, em entrevista à imprensa, já havia declarado que elevaria o subsídio de 4% para 8%, mas também afirmou que vai acabar com esse incentivo de “forma mais suave”. A bancada federal e políticos do estado consideraram a fala de Bolsonaro um ataque direto à ZFM, ameaçando a permanência de fábricas no estado e colocando em risco milhares de empregos gerados pelo Polo Industrial de Manaus.