MANAUS – O secretário da Fazenda, Alex Del Giglio, promete aprofundar o debate do ICMS sobre os combustíveis durante reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e Distrito Federal), que será realiza em Brasília, na segunda-feira, 10.
A informação foi divulgada pela Secom (Secretaria de Comunicação) após o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ter declarado que zera os impostos federais que compõem o preço da gasolina se os governadores fizerem o mesmo com o imposto estadual que incide sobre o valor do combustível, o ICMS.
“Para o Governo do Amazonas, a isenção do ICMS para o segmento causaria grave perda de receita para Estados, Municípios e União”, diz trecho da matéria da secretaria.
De acordo com o titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, que participará da reunião do Comsefaz, a receita de ICMS sobre os combustíveis representa cerca de R$ 96 bilhões ao ano para os Estados. No Amazonas, é da ordem de R$ 1,8 bilhão. Para a União, a receita de tributos federais sobre os combustíveis é de aproximadamente R$ 70 bilhões ao ano.
Fórum dos Governadores
O ICMS sobre combustíveis também deverá ser discutido pelos chefes do Executivo dos Estados no Fórum de Governadores, que acontece em Brasília no início da próxima semana.
Nota dos governadores
Na última segunda-feira (03), o governador Wilson Lima e mais 22 governadores assinaram nota em que demonstraram interesse em discutir, de forma responsável, com o presidente Bolsonaro, medidas para reduzir o preço dos combustíveis nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados.
Na nota, os governadores afirmam que o ICMS está previsto na Constituição Federal como a principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população, a exemplo de segurança, saúde e educação.
Também trataram especificamente do ICMS sobre combustíveis na nota, lembrando que os Estados têm autonomia na definição de alíquotas do tributo, que responde por, em média, 20% do total da arrecadação nos Estados. Além disso, lembraram que 25% do ICMS são repassados aos municípios.
