MANAUS – O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), afirmou nesta segunda-feira (3) que o Governo Federal precisa deixar claro o quanto está disposto a abrir mão de impostos para reduzir o preço da gasolina.
“Os governadores ainda foram chamados para tratar dessa questão. É importante dizer que o ICMS que é embutido no combustível representa 20% da receita do Estado. Mas também é importante dizer nesse processo que, na composição do preço da gasolina, também tem PIS e COFINS, que é de responsabilidade do Governo Federal, e quem define o preço do combustível é a Petrobras. Então é preciso que o Governo Federal sente com os governadores para definir qual é a contrapartida de cada um. O Governo Federal vai reduzir PIS e COFINS para que possa baratear o custo dos combustíveis? Eu defendo que o combustível tem que ser mais barato, que a gasolina tem que ser mais barata, mas vai sair de quem esse incentivo?”, indagou Wilson.
Pressionado pelos eleitores nas redes sociais sobre a alta do preço da gasolina, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez uma série de postagens em sua página no Twitter, no domingo (2), culpando os governadores pelo preço alto dos combustíveis.
Abaixo, as mensagens postadas por Bolsonaro no Twitter. (As mensagens foram transcritas da mesma forma que o presidente as publicou, inclusive com eventuais erros de digitação ou de ortografia):
1. “- Pela 3a vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por que?
2. – Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor.
3. – Como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro.
– O que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor?
4. – Mudar a legislação por Lei Complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas).
– E agora? Em quanto tempo? Como fica o interesse dos governadores? Etc …
5. – O Presidente da República encaminhará proposta ao Legislativo e lutará pela sua aprovação.”
Saiba como o preço da gasolina é composto aqui.
