MANAUS – O MP-AM (Ministério Público Estadual) e órgãos de defesa do consumidor promovem na segunda-feira, 3, uma audiência pública para debater o aumento do custo da gasolina em Manaus, além de indícios de alinhamento de preço entre os mais de 200 postos de combustível da capital.
A medida foi anunciada após motoristas de aplicativos realizarem uma manifestação em frente à ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado), na manhã de terça-feira, 28, cobrando que os órgãos de controle investiguem os indícios de cartel.
A audiência será realizada na segunda-feira, 3, às 10h, na sede do MPAM, localizada na Avenida Coronel Teixeira, n° 7995, bairro Nova Esperança
Participam da audiência, além de representantes do MP-AM, a Comissão de Defesa Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, os Procons Amazonas (Procon-AM) e Manaus (Procon-Manaus), a Comissão de Defesa do Consumidor da OAC (CDC-AB) e Agência Nacional de Petróleo (ANP) e representantes dos motoristas de aplicativos, táxis e caminhões.
Primeira reunião
A realização da audiência foi definida em reunião, na terça, entre o MP-AM e a CDC da ALE-AM, presidida pelo deputado estadual Álvaro Campelo (PP), Na reunião, a Promotora de Justiça Sheyla Andrade, titular da 81ª Promotoria de Defesa do Consumidor (81ª Prodecon), explicou que, desde 2018, com o encaminhamento ao Ministério Público de representações feitas pelo Procon-Manaus contra postos de combustíveis fiscalizados pelo órgão, 43 inquéritos civis foram instaurados e tramitam na 81ª Prodecon.
“Como você está tratando de uma atividade complexa, que alcança o mercado, não é um estabelecimento simples, que se pode ir diretamente lá ou pedir para a Decon (Delegacia do Consumidor) investigar, sabemos que há toda uma complexidade nessa cadeia de atividade”, disse a promotora.
Para Álvaro Campelo é chegado o momento de existir um movimento nacional para acabar com o monopólio da Petrobras na distribuição de combustível. “Não há como termos preço baixo se não há concorrência, hoje é impossível que isso aconteça. É necessário também que acabe com a figura das distribuidoras de combustível, que são atravessadoras e que encarecem o preço do combustível. Por fim, é necessário que aja uma redução progressiva de ICMS para que o consumidor possa se beneficiar”, defendeu o deputado.
