MANAUS – A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) foi classificada como ineficiente em um ranking elaborado pelo Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que mede a qualidade do controle interno de órgãos.
Entre suas funções, a DPE-AM exerce o papel de “oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica aos cidadãos que não possuem condições financeiras de pagar as despesas destes serviços”.
Conforme o levantamento, foram considerados “deficientes” os órgãos que atingiram pontuação entre 269 e 537 pontos. Para ser considerado um órgão com controle interno “elevado”, a DPE-AM teria que ter alcançado pontuação a partir de 807 pontos.
O ESTADO POLÍTICO fez contato com a assessoria de comunicação do órgão. A nota será atualizada caso ocorra alguma manifestação.
Mais informações sobre o estudo podem ser acessadas aqui.
Outro lado
Em nota, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informou que a classificação obtida pelo órgão é referente à ausência de Ouvidoria na instituição. Ainda na nota, a DPE-AM informa que a Ouvidoria está em fase de construção, mas não detalha a data em que será entregue.
Abaixo, a nota da DPE-AM:
NOTA
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esclarece que a classificação obtida no 1º Ranking de Controle Interno, elaborado pelo Ministério Público de Contas (MPC), refere-se à ausência de Ouvidoria na instituição.
A Ouvidoria da DPE-AM está em fase de construção. No processo de expansão planejado há quatro anos, a instituição decidiu priorizar a melhora na qualidade dos seus serviços e levar atendimento para o interior, por meio de polos que hoje alcançam metade do Estado.
A criação de uma Ouvidoria faz parte dos planos da instituição e será implementada, com toda a estrutura, investimento e corpo técnico necessários para seu pleno funcionamento, assim que houver melhores condições orçamentárias e o avanço da DPE-AM no interior for consolidado.
Enquanto a Ouvidoria não é implementada, esse papel tem sido realizado, satisfatoriamente, pela Corregedoria da Defensoria, que recebe reclamações, críticas e elogios sobre o trabalho dos defensores e servidores, corrigindo distorções dentro do que normatiza a legislação.
Nos colocamos à disposição para colaborações futuras.
Atenciosamente.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
