MANAUS – Proposta apresentada nesta terça-feira (29) no Senado que fixa uma alíquota máxima para o ICMS dos combustíveis é a mesma apresentada pelo deputado Serafim Corrêa (PSB) ao Governo do Estado no dia 22, que até então não se manifestou sobre o assunto.
O Projeto de Resolução apresentado pelos senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Romero Jucá (PMDB-RR), com o apoio de outros 41 senadores, prevê uma alíquota fixa de 18% para etanol e gasolina, e de 7% para o diesel.
“O Amazonino perdeu a chance de sair na frente”, comentava Serafim nesta terça (29) na ALE-AM.
Em discurso no dia 22 de maio, um dia após o início da paralisação dos caminhoneiros, Serafim em discurso na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) detalhou que, do preço final dos combustíveis, 25% é somente imposto estadual e outros 20% impostos federais.
“A minha proposta é que o Governo do Estado reduza a alíquota do ICMS de 25% para 18%. Se reduzir 7% vai diminuir o preço da gasolina em R$ 0,35. Isso é racional, isso é lógico, isso é óbvio. Agora, quem tem que propor essa redução é o Poder Executivo, o (Poder) Legislativo não pode tomar essa iniciativa. Mas o caminho para reduzir o preço da gasolina é diminuir a carga tributária. O custo mais importante do preço da gasolina – 45%, é exatamente o item que se refere aos impostos federais e estaduais, sendo que o estadual é o maior”, disse Serafim na ocasião.
