MANAUS – Após uma sessão de 12 horas, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) aprovou o orçamento de R$ 18,9 bilhões para o Estado do Amazonas em 2020.
O valor é R$ 1,4 bilhão a mais que o orçamento aprovado para 2019. O que significa um crescimento orçamentário de 8%.
Em 2018, o orçamento estimado para 2019 foi de 17,4 bilhões. No entanto, com o crescimento da receita, o valor autorizado para o orçamento deste ano está na casa dos R$ 19,4 bilhões (valores divididos entre Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público).
A estimativa de R$ 18,9 bilhões para 2020 está no Projeto de Lei Orçamentária (LOA 2020) aprovado na ALE-AM na noite de quarta-feira (18). No texto da mensagem, o governo prevê melhoria na arrecadação do ano que vem.
“Diante dos fatos narrados, e somando-se a eles a adoção de medidas de equalização do sistema de tributação do ICMS, de aperfeiçoamento do controle de fiscalização, arrecadação e de aperfeiçoamento das ferramentas de gestão, projeta-se a melhoria do desempenho da arrecadação para o próximo exercício”, lê-se em um trecho da mensagem.
Durante a votação, o presidente da ALE-AM, Josué Neto (PSD), afirmou que com a votação do orçamento a Casa deu demonstração de respeito pela democracia.
“Esse é o momento que abrilhanta o parlamento, abrilhanta a democracia. Aqui a gente não consegue nem ter a cor da pele igual, quanto mais o pensamento igual. Então estamos chegando ao final desse dia, ao final do ano de 2019 com o sentimento que a democracia nesta Casa, ela é respeitada, ela é elevada de uma forma que todos nós, a cada dia que passa nos tornamos melhores”, disse Josué.
