Por Agência Brasil|
Conforme adiantou no sábado (23) a Agência Brasil, a polêmica que envolve a discussão no Congresso de propostas que tratam da prisão de réus em segunda instância pode ter um novo capítulo esta semana no Senado.
A Secretaria-Geral da Mesa da Casa enviou na manhã de hoje (25) mensagem aos líderes convocando uma reunião amanhã (26), às 9h, na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O encontro, que terá a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pode confirmar a desistência do Senado em avançar no debate do projeto de lei (PLS 166/2018) que altera o Código de Processo Penal (CPP).
O texto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) determina que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de condenação criminal por órgão colegiado ou em virtude de prisão temporária ou preventiva”.
