MANAUS – A Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc) enviou na terça-feira (6) um pedido à Secretaria de Fazenda (Sefaz) para pagar a primeira parcela do 13 salário dos trabalhadores em educação com recursos do Fundeb.
Assinado pelo titular da Seduc, Luiz Castro, o documento já é de conhecimento de professores, o que causou grande expectativa entre a categoria.
“Solicito a Vossa Excelência que essa Secretaria de Estado da Fazenda-Sefaz tome as providências para que se possibilite o pagamento da 1ª parcela do 13º salário dos servidores desta Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-Seduc, por haver recursos disponíveis do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Fundeb)”, diz o titular da Sefaz, Luiz Castro, no Ofício n° 1998/2019.
Na semana passada, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) divulgou, durante discurso na ALE-AM (Assembleia Legislativa), que o Governo do Amazonas, por meio da Seduc, possuía em caixa R$ 334 milhões do Fundeb, o que lhe dava condições de pagar a primeira parcela do 13º dos professores, no valor de R$ 60 milhões.
Os dados estão disponíveis no portal do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Segundo o portal, de janeiro a junho deste ano, o estado recebeu R$ 894 milhões por meio do Fundeb e apesar de poder usar, conforme a lei, no mínimo 60% (R$ 536 milhões) deste recurso para pagar salários de profissionais da educação, usou apenas 54% (R$ 482 milhões).
“O estado tem R$ 334 milhões em caixa, usando R$ 60 milhões para pagar 50% do décimo terceiro dos professores, ainda fica na conta do Executivo R$ 274 milhões. Isso é matemática básica. Essa é a sugestão que eu tenho para dar de público ao governo”, disse o parlamentar na ocasião.
À reportagem do ESTADO POLÍTICO, a Sefaz informou na semana passada que precisa de R$ 180 milhões para pagar a primeira parcela do 13º salários dos servidores estaduais.
Tradicionalmente, o governo antecipava a primeira parcela do décimo no mês de julho. Este ano, o Poder Executivo enfrente um déficit orçamentário, agravado com um crescimento de 25% dos gastos com folha.
