MANAUS – O Governo do Amazonas conseguiu uma liminar na Justiça que impede uma empresa de enfermagem, que encerrou contrato com a Secretaria de Estado de Saúde (Susam), de propagar mensagens que “incutam temor social”.
Nesta semana, enfermeiros ligados à empresa Sociedade dos Enfermeiros de Urgência e Emergência do Amazonas (Coopenure) criticaram a contratação de outra empresa pelo Estado. Os enfermeiros lançam suspeitas de ilegalidade no processo licitatório e acusam a substituta de não ter profissional capacitado, o que prejudicaria o serviço em hospitais.
No sábado (20), após novas críticas propagadas por meio de vídeos, a juíza plantonista Naira Neila Batista de Oliveira Norte expediu liminar contra a (Coopenure) e seus cooperados
A liminar também determina que a empresa se retrate das mensagens nas redes sociais sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
O Estado acusa a empresa de praticar condutas contrárias à boa transição contratual, inclusive destruindo documentos dificultando o acesso de novos trabalhadores a materiais hospitalares essenciais ao funcionamento da unidade e de propriedade do Estado.
A decisão determina que a empresa proceda com a transição contratual de forma civilizada, pacífica e tranquila, resguardando o direito dos usuários do serviço de saúde.
“A empresa substituída se esforça para tornar a entrada da novel empresa o mais dificultosa possível, contudo, tal comportamento pode por em risco a vida dos pacientes internados”, diz trecho do despacho.
A cooperativa, que prestava serviços de enfermagem em unidades da rede estadual de saúde, foi substituída na última sexta-feira (19).
