MANAUS – Em mais um mutirão carcerário no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atendeu 213 detentos, entre provisórios e já condenados, na sexta-feira (28).
Segundo os defensores públicos, a partir da assistência jurídica prestada aos internos, a ação traz um efeito psicológico contribuindo com a estabilidade dentro da unidade prisional.
Os atendimentos no Instituto vêm sendo realizados semanalmente, até que os processos de todos os internos tenham sido revisados, segundo o defensor público Theo Eduardo Ribeiro Costa, que é um dos responsáveis pelo atendimento prisional da Defensoria.
“Avaliamos individualmente as certidões carcerárias, o tempo cumprido, o tempo a ser cumprido, e informamos ao interno o prazo em que ele já deveria ter o direito de progredir ou o tempo faltante para conseguir o regime semiaberto. Ou seja, sair do fechado. É importante a presença da Defensoria nesses presídios, no sentido de sempre estar dando informação, tanto para o provisório quanto o definitivo e não deixar muito tempo o processo sem instrução, fazendo as cobranças e petições necessárias”, explica Theo.
Este foi o terceiro mutirão realizado pela DPE-AM no Ipat após a morte de 55 detentos, no final de maio. Desde o início dos atendimentos na unidade prisional, há três semanas, mais de 400 detentos já foram assistidos em mutirões carcerários da Defensoria Pública realizados com apoio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária enviada pelo Governo Federal. A ação da DPE-AM tranquiliza os presidiários, segundo o defensor público Roger Moreira, titular da Especializada na Defesa de Direitos Humanos.
“O atendimento jurídico tem uma importância crucial porque a pessoa em situação de restrição de liberdade, ela quer ver uma luz no fim do túnel, ela quer ver um tempo, quanto ela tem de pena a cumprir, se está sendo peticionada alguma coisa no processo dela. Ou seja, ela não quer ser esquecida. A presença da Defensoria dentro das unidades prisionais tem também esse cunho psicológico, de a pessoa presa saber que tem alguém olhando o processo dela”, destaca Roger.
“Isso dá uma tranquilidade para o interno e também evita um caso de instabilidade quando a pessoa sabe que tem pouco tempo para uma progressão, que vai ser avaliado uma remição de pena. Ela se sente um pouco mais tranquila, apesar das dificuldades que é normal uma pessoa que está dentro do sistema prisional”, complementa o defensor.
A DPE-AM vai prestar assistência jurídica em todas as unidades prisionais de Manaus, a partir do dia 10 de julho, conforme prevê o estudo de modelagem de cogestão compartilhada do sistema prisional, que vai instruir o novo processo licitatório que será lançado, em breve, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Atualmente, os apenados recebem atendimento jurídico por meio das empresas que fazem a cogestão nas unidades prisionais. Com a aproximação do término dos contratos, o Governo do Amazonas, em comum acordo com a DPE-AM, definiu que os serviços serão feitos por defensores públicos. A medida tem como finalidade dar celeridade na análise de processos da população carcerária, além de reduzir custos.
