MANAUS – O Amazonas é o 3º estado da região Norte com mais grávidas e lactantes presas.
Segundo informações do Cadastro Nacional de Presas Grávidas ou Lactantes, ferramenta mantida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no mês de abril, o Amazonas tinha dez mulheres presas nestas condições.
Pará com 17 e Acre com 11 puxam a lista. Rondônia tinha 9 casos em abril, Roraima 5 e Tocantins 2. Amapá não registrou nenhum caso.
A determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) é que presas grávidas ou que tenham filhos menores de 12 anos tenham suas prisões em regime fechado convertidas para domiciliar.
De acordo com os números do CNJ, no mês de abril, havia no Amazonas sete presas grávidas e mais três na condição de lactante.
Em todo o Brasil, eram 176 presas grávidas e mais 131 amamentando.
Desde julho de 2017, os tribunais de Justiça são obrigados a enviarem todos os meses para o CNJ o número de mulheres grávidas e lactantes cumprindo penas no sistema carcerário.
Os números no Amazonas vêm crescendo desde julho de 2017. Naquele mês, foram registrados apenas dois casos. Mas três meses depois o número saltou para 11. Em março deste ano o número de grávidas ou lactantes chegou a 14, o máximo registrado desde que a informação começou ser registrada pelo CNJ. Veja os dados aqui./ L.P.
