MANAUS – Preocupados com a qualidade do asfalto utilizado em Manaus e no interior, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) quer que gestores do governo estadual e da prefeitura discutam, em seminário promovido pela Corte, os problemas de infraestrutura da capital e na Região Metropolitana de Manaus (RMM).
O seminário, que tem o objetivo de colaborar com a governança, foi sugerido pelo coordenador da Escola de Contas Públicas (ECP) e relator das contas gerais do governo do Estado e Prefeitura de Manaus do ano de 2019, conselheiro Ari Moutinho Júnior, durante a sessão do pleno, nesta terça-feira (7), e aceito pela conselheira-presidente Yara Lins dos Santos e demais membros do colegiado.
Temas como asfaltamento, transporte coletivo, resíduos sólidos e cemitérios entrarão na pauta do debate, que irá reunir órgãos das administrações direta do Estado e de Manaus, além de representantes das prefeituras do interior e da sociedade civil, para juntos identificarem os entraves e providenciarem um planejamento de ações.
A ideia do debate surgiu após o conselheiro Júlio Pinheiro manifestar, durante a 13ª sessão, preocupação em relação à durabilidade da massa asfáltica na capital, no interior e nas rodovias estaduais e ainda relembrar da necessidade do acompanhamento, pelo TCE, da Operação Tapa-Buraco durante o verão em Manaus. Na ocasião, o conselheiro também citou a situação do lixão de Manaus e outros assuntos levantados no colegiado.
Na sessão, a conselheira Yara Lins relembrou que o TCE, por meio de convênios, vem fazendo o acompanhamento das obras de pavimentação realizadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e pela Prefeitura de Manaus desde o ano passado, mas acatou a sugestão do conselheiro Ari Moutinho Júnior, que pretende, durante o seminário, fazer um levantamento junto aos jurisdicionados do que foi gasto nas respectivas áreas e, ainda, elaborar um planejamento com programação de execução, para que a sociedade acompanhe.
Debate com sociedade e jurisdicionados
Segundo o conselheiro Ari Moutinho Júnior, a ideia é ampliar o debate e convidar, além dos jurisdicionados, membros da sociedade civil, empresário e representantes de conselhos, como o Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam), órgão colegiado vinculado ao gabinete do governador, para discutirem ainda sobre o lixão de Manaus, o transporte coletivo, entre outros pontos.
“O trabalho dessa Corte de Contas não só multar, não só fiscalizar. É muito importante continuarmos atuando na prevenção, por isso queremos fazer esse seminário para discutir e planejar as cidades, de forma colaborativa, em relação a esses vários temas. A ideia é sairmos com metas a curto, médio e longo prazo. Queremos saber a real necessidade do que está acontecendo, queremos ter um planejamento, uma programação, para que o cidadão possa saber o que acontecerá no ano de 2019 em várias áreas. O controle externo acompanhará de forma exaustiva para evitar desperdício”, enfatizou o conselheiro Ari Moutinho Júnior.
Ao falar de asfalto, o conselheiro Josué Filho relembrou que, no caso de Manaus devido ao solo, é necessário trabalhar na base para evitar desperdício, antes de colocar a massa asfáltica e ainda pactuar nos contratos que a empresa vencedora seja a responsável pela manutenção das vias asfaltadas. O vice-presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello, ao elogiar a ideia do seminário, afirmou que vai apoiar a realização do evento.
