MANAUS – O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) tome providências para garantir que provas de interesse da operação Arquimedes não sejam destruídas dentro do órgão. E que os crimes descobertos pela investigação não voltem a ocorrer na autarquia estadual.
As dez recomendações foram feitas pelo procurador da República Leonardo Galiano, em ofício enviado ao presidente do Ipaam, Juliano Marcos Valente. O documento foi divulgado pelo MPF antes de coletiva para falar da operação Arquimedes, deflagrada no dia 25 de abril.
No documento, o MPF propõe ao Ipaam a criação de um Plano de Restruturação e Modernização do órgão estadual.
Segundo Galiano, o Ipaam têm procedimentos ultrapassados, como a tramitação de processos em papel, que facilitam a prática de corrupção.
Abaixo, as dez propostas do MPF para o Ipaam:
A operação
A operação foi deflagrada na manhã do dia 25, pela Polícia Federal, com apoio do MPF, e teve o objetivo de desarticular esquema de corrupção responsável por extração ilegal de madeira na floresta amazônica.
A operação investiga a corrupção entre servidores do Ipaam, engenheiros ambientais, detentores de planos de manejo e proprietários de empresas madeireiras.
A PF atua em duas principais frentes de investigação criminal por meio de dois Inquéritos Policiais: a primeira, sobre a extração, exploração e comércio ilegais de madeira, e, a segunda, sobre a corrupção entre servidores de órgão ambiental estadual, engenheiros ambientais, detentores de planos de manejo e proprietários de empresas madeireiras.
Foram expedidos 23 mandados de prisão preventiva, seis de prisão temporária, 109 mandados de busca e apreensão cumpridos nos estados do AC, AM, MG, MT, PR, RO, RR, SP e no Distrito Federal, além da autorização de bloqueio de R$50 milhões nos CNPJ´s das empresas investigadas e outras 18 medidas cautelares.
Os investigados responderão, dentro das suas condutas, pelos crimes de falsidade ideológica no sistema DOF, falsidade documental nos processos de concessão e fiscalização de PMFS (Plano de Manejo Florestal Sustentável), extração e comércio ilegal de madeira, lavagem de bens, direitos e valores, corrupção ativa e passiva e de constituição de organização criminosa.
