MANAUS – O Governo do Amazonas anunciou na noite desta quinta-feira (2) que vai apresentar uma contraproposta aos professores de 4,74%. Os educadores pedem um reajuste de 15%. A proposta anterior da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) é de 3,98%.
De acordo com a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), o governo chegou ao percentual de 4,74% após analisar estudos apresentados pelo Sindicato do Trabalhadores da Educação do Amazonas (Sinteam) e da Associação de Professores e Pedagogos das Escolas Públicas do Ensino Básico de Manaus (Asprom-Sindical).
“O Governo do Amazonas vai incorporar a perda residual dos servidores da educação no pagamento da data-base de 2019. Com a incorporação do percentual de perdas referente ao período de 2015 a 2018, que não foi calculado na negociação passada, a reposição salarial dos profissionais será de 4,74%, segundo o secretário de Estado de Fazenda, Alex Del Giglio”, informou o texto divulgado pelo governo.
Segundo o governo, a contraposta será apresentada aos representantes dos trabalhadores em educação oficialmente nesta sexta-feira (03). De com o governo, o estudo apresentado pelos sindicatos foi analisado pelos técnicos da Sefaz e considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que alcança o percentual de 0,81%.
“Esse é o índice mais favorável à categoria. Constatamos que houve um erro no cálculo do percentual da negociação passada, que não é culpa da atual administração. Sendo assim, não há problemas em incorporar essa perda”, explicou Alex Del Giglio no texto. No cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o percentual seria de 0,37%.
Alex Del Giglio explicou, ainda, que a incorporação das perdas residuais apresentadas não inflige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O respeito a esta lei tem sido o principal argumento do governo para negar um percentual que garanta ganho real aos professores.
“A LRF permite que a Sefaz identifique esse erro e incorpore à reposição salarial porque foi um erro diretamente no cálculo do percentual”, afirma Del Giglio. Nos cálculos, o percentual da data-base de 2015 a 2018 deveria ser de 28,05%. No entanto, a Lei Estadual 4.578, que concedeu a data-base desse período durante as negociações do ano passado, apresentou o percentual de 27,02%.
Quanto às análises das perdas devido ao escalonamento, Alex Del Giglio ressaltou que além de não ter respaldo da LRF, a negociação do escalonamento foi feita com a categoria, que ganhou forma de acordo.
“A negociação gerou um projeto de lei, que foi apresentando na Assembleia Legislativa e aprovado. Foi um acordo feito com a categoria. Não há que se falar em perda agora justamente por ter sido um acordo de que haveria um escalonamento e todos sabiam as condições desse processo. Valores além deveriam ter sido observados pra que pudessem ser cumpridos”, explicou no texto da Secom.
Os professores estão em greve há três semanas.
Abaixo, a íntegra da matéria da Secom:
O Governo do Amazonas vai incorporar a perda residual dos servidores da educação no pagamento da data-base de 2019. Com a incorporação do percentual de perdas referente ao período de 2015 a 2018, que não foi calculado na negociação passada, a reposição salarial dos profissionais será de 4,74%, segundo o secretário de Estado de Fazenda, Alex Del Giglio. O aumento na reposição salarial é fruto da análise dos estudos apresentados pelo Sindicato do Trabalhadores da Educação do Amazonas (Sinteam) e da Associação de Professores e Pedagogos das Escolas Públicas do Ensino Básico de Manaus (Asprom-Sindical).A contraposta será apresentada oficialmente nesta sexta-feira (03/05) pelo Governo do Estado aos representantes das duas entidades.O estudo apresentado pelos sindicatos foi analisado pelos técnicos da Sefaz e considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que alcança o percentualde 0,81%. “Esse é o índice mais favorável à categoria. Constatamos que houve um erro no cálculo do percentual da negociação passada, que não é culpa da atual administração. Sendo assim, não há problemas em incorporar essa perda”, explicou Alex Del Giglio. No cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o percentual seria de 0,37%.Alex Del Giglio explicou, ainda, que a incorporação das perdas residuais apresentadas não inflige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A LRF permite que a Sefaz identifique esse erro e incorpore à reposição salarial porque foi um erro diretamente no cálculo do percentual”, afirmou. Nos cálculos, o percentual da data-base de 2015 a 2018 deveria ser de 28,05%. No entanto, a Lei Estadual 4.578, que concedeu a data-base desse período durante as negociações do ano passado, apresentou o percentual de 27,02%.Quanto às análises das perdas devido ao escalonamento, Alex Del Giglio ressaltou que além de não ter respaldo da LRF, a negociação do escalonamento foi feita com a categoria, que ganhou forma de acordo. “A negociação gerou um projeto de lei, que foi apresentando na Assembleia Legislativa e aprovado. Foi um acordo feito com a categoria. Não há que se falar em perda agora justamente por ter sido um acordo de que haveria um escalonamento e todos sabiam as condições desse processo. Valores além deveriam ter sido observados pra que pudessem ser cumpridos”, explicou.Representantes – Quando anunciou a análise dos estudos, o vice-governador e chefe da Casa Civil, Carlos Almeida Filho, ressaltou que ela deveria ser feita com representantes dos professores. Na reunião desta quinta-feira (02/05) quando foram apresentados os resultados da análise, os professores Josué Vieira e Beatriz Calheiros estiveram presentes e representaram o Sinteam. A Asprom foi representada pelos professores Omar Alves e Lambert Melo.Lambert Melo, durante a reunião, afirmou que a aceitação da incorporação das perdas residuais por erro de cálculo representa um avanço nas negociações. Segundo ele, as perdas estavam inclusas no percentual de 5% além dos ganhos reais reivindicadas, que eram de 10%. “Quando fizemos nosso estudo pensamos inclusive que os 5% era parte da inflação somados à perda residual e que os 10%” seriam os ganhos reais para a categoria.Desde o início das negociações, o Governo tem destacado que não pode oferecer, nesse momento, ganhos reais a nenhuma das categorias devido à situação fiscal do Estado.
