MANAUS – O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), deputado Josué Neto (PSD), quer conceder o título de cidadão amazonense ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado estadual João Luiz (PRB).
O Título de Cidadão do Amazonas, instituído na estrutura do Poder Legislativo Estadual tem como finalidade homenagear personalidades que tenham prestado ao Estado “relevantes serviços, em qualquer campo de atividade, pessoal e diretamente”.
Na justificativa da proposta, Josué lembra que o ministro do STF, quando ocupava a Presidência do STF e a Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou o projeto Audiência de Custódia em Manaus, tendo participado da primeira audiência de custódia do Amazonas.
Em outro trecho da justificativa do projeto, Josué destaca que em março de 2017 o STF rejeitou recurso da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que questionava a isenção do PIS/Cofins em transações realizadas por uma distribuidora da ZFM, com a decisão do Ministro Ricardo Lewandowski que manteve a compensação de créditos decorrentes do recolhimento indevido.
Natural do Rio de Janeiro, Lewandowski já recebeu o Título de Cidadão Palmense, outorgado pela Câmara Municipal de Palmas, Tocantins; o Título de Cidadão Mato-Grossense, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso; Título de Cidadão Sergipano, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Sergipe e o Título de Cidadão Norte-Rio-Grandense, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, em 9 de outubro de 2015.
