MANAUS – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) se recusou nesta segunda-feira (23) a autorizar a realização de uma audiência pública para discutir “LGBTIfobia”. A proposta foi apresentada pela vereadora Joana D’arc e foi derrubada por 13 votos a 11.
O requerimento nº 1274 foi protocolado pela parlamentar no dia 5 deste mês, e foi colocado em votação na sessão plenária desta segunda-feira (23). Se tivesse sido aprovado, a audiência pública seria realizada no dia 17 de maio, às 9h30, no plenário da Casa Legislativa.
“Eu sou hétero, mas eu não posso negar proteção às pessoas que têm uma orientação sexual diferenciada da minha. A solicitação era para que fosse realizada, apenas, uma discussão dos problemas, das perspectivas legais a esse segmento, não estamos querendo afrontar”, defendeu a vereadora.
Entre as justificativas para a necessidade da realização de uma audiência, Joana destaca a inexistência de uma legislação específica para proteger esse segmento social, além de delegacias, juízes e promotores estarem sem aparato ou treinamento adequado para tratar sobre as denúncias e reclamações de LGBTIfobia.
“Acima de tudo, está o princípio da democracia de todo e qualquer segmento, seja o LGBT, seja o hétero, seja o homo, para que possam vir à Câmara discutir, debater, participar, se não fosse isso, não teríamos aqui uma Comissão de Direitos Humanos, que luta pela prerrogativa dessas pessoas”, protestou Joana.
A reportagem tentou contato com os vereadores que votaram contrários a audiência pública, mas não houve resposta. Questionado sobre o resultado da votação, o vice-presidente da CMM, vereador Felipe Souza (PHS), que presidia a sessão e por isso não votou, afirmou que os parlamentares manifestaram suas opiniões e o requerimento foi arquivado.
“Cada um tem o direito de manifestar sua opinião, vereadores são legítimos representantes do povo, independente de classe, credo, categoria”, completou Souza.
O pedido para realização da audiência pública para debater a LGBTIfobia em Manaus foi apresentado pelo movimento “Manifesta LGBT+”. / J.A.
Veja abaixo como foi a votação:
Votos contra:
- Professor Fransuá (PV)
- Daniel Vasconcelos (PMN)
- Marcel Alexandre (PHS)
- Joelson Silva (PSDB)
- João Luiz (PRB)
- Sassá da Construção Civil (PT)
- Cláudio Proença (PR)
- Fred Mota (PR)
- Missionário André (PTC)
- Dallas Filho (MDB)
- Roberto Sabino (PHS)
- Rosivaldo Cordovil (PODE)
- Wallace Oliveira (PODE)
- Professor Samuel (PHS)
Votos a Favor:
- Joana D’arc Protetora dos Animais – autora da proposição (PR)
- Hiram Nicolau (PSD)
- Elias Emanuel (PSDB)
- Dr. Ewerton Wanderley (PHS)
- Coronel Gilvandro Mota (PTC)
- Professora Jacqueline (PHS)
- Professora Therezinha Ruiz (PSDB)
- Plínio Valério (PSDB)
- Everton Assis (DEM)
- Sargento Bentes Papinha (PR)
- Glória Carratte (PRP)
Foto: Robervaldo Rocha / CMM
